OAB oficializa novo pedido de impeachment de Dilma

Confusão no Salão Verde da Câmara dos Deputados, em Brasília, entre manifestantes favoráveis à presidente Dilma Rousseff e integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - 28/03/2016(Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

Por: Felipe Frazão, de Brasília

Sob protestos de militantes do PT arregimentados por deputados do partido, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou na tarde desta segunda-feira na Câmara dos Deputados um novo pedido de impeachment da presidente da República Dilma Rousseff. A documentação será encaminhada para a apreciação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Quando chegou à Câmara portando os seis volumes que em mais de 1.600 páginas compõem o pedido de impeachment, o presidente da OAB, Claudio Lamachia, foi recebido com protestos de petistas e militantes da União da Juventude Socialista (UJS), um dos movimentos sociais que apoiam o governo Dilma. Alvo de tentativas de agressão, o Lamachia foi isolado dentro do elevador privativo dos deputados. Por causa do tumulto,ele não conseguiu chegar até a seção de protocolo da Câmara e entregou o pedido ao secretário-geral da Mesa Diretora, Silvio Avelino da Silva.

Desde a manhã desta segunda-feira os deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Elvino Bhon Gass (PT-RS) andavam pelos corredores da Câmara acompanhados de servidores comissionados e militantes. Integrado, entre outros, pelo agitador petista Rodrigo Grassi, o Pilha, ex-assessor da deputada Erika Kokay (PT-DF) com longa ficha na Polícia Legislativa, o grupo gritava "Não vai ter golpe" e "A OAB apoiou a ditadura".

Mais cedo, Lamachia recebeu na sede da OAB em Brasília um grupo de advogados que discorda do apoio ao impeachment e cobrava uma consulta nacional a todos os integrantes da ordem. Eles protestaram com cartazes em frente ao prédio da OAB. "Isso deve ser encarado como uma divergência, não como um racha na OAB", ponderou o presidente da entidade.

Nova denúncia - A nova denúncia por crime de responsabilidade tem por base, além das pedaladas fiscais que já constam no pedido de impeachment em tramitação no Legislativo, ajuizado pelos juristas Miguel Reale Jr, Hélio Bicudo e Janaina Paschoal, a tentativa de nomear o ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil para blindá-lo, com foro privilegiado, de um pedido de prisão preventiva, acusações da delação premiada do senador e ex-líder do governo Dilma Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) e a renúncia fiscal em favor da FIFA na Copa do Mundo de 2014.

No último dia 18, o conselho federal da OAB aprovou em plenário o apoio ao impeachment da presidente por 26 votos a 2 - os únicos contrários foram do membro honorário Marcelo Lavenère, representante de ex-presidentes, e da seccional do Pará.

O presidente da OAB afirmou que a decisão foi democrática. "A OAB envolveu mais de 5.000 dirigentes da Ordem e os 27 Estados. A decisão é absolutamente técnica", disse Lamachia. "A questão política e partidária, as ideologias não nos pertencem."

Na semana passada, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), havia dito que não despacharia de imediato o pedido da OAB.